Brasil sobe no ranking de liberdade de expressão: Mudanças políticas refletem avanços O Brasil testemunhou uma significativa mudança em seu status de liberdade de expressão, conforme revelado pelo Global Expression Report 2024, uma análise abrangente conduzida pela organização Artigo 19, sediada em Londres. Este relatório, que avalia 161 países, demonstra um notável avanço para o Brasil após a transição política, marcada pela saída do ex-presidente Jair Bolsonaro e o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder. Os resultados indicam uma escalada impressionante no ranking global, com o Brasil subindo da 87ª para a 35ª posição, num total de 81 pontos numa escala de 0 a 100. Esta ascensão representou uma mudança de categoria, passando de "restrito" para "aberto", marcando um avanço de 52 posições em relação ao relatório anterior. O estudo baseou-se em 25 indicadores agrupados em seis áreas fundamentais, utilizando dados da base V-Dem. Em 17 desses indicadores, o Brasil apresentou melhorias substanciais durante o ano de 2023, o primeiro do terceiro mandato de Lula, em comparação com 2022, o último ano da administração Bolsonaro. Entre as áreas de progresso notáveis estão a participação de organizações da sociedade civil, a liberdade de publicação de conteúdo político, o monitoramento governamental da internet, a transparência das leis e sua aplicação, a mitigação da violência política, e a garantia da liberdade religiosa e acadêmica. No entanto, este progresso não está isento de desafios. Questões como a disseminação da desinformação e a democratização dos meios de comunicação continuam a ser pontos de preocupação. A gestão Lula, embora tenha contribuído para essa melhora, enfrenta críticas da oposição em relação à sua abordagem em casos específicos, como as investigações de fake news relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul. É crucial reconhecer que a transição política e suas implicações sobre a liberdade de expressão também foram palco de tensões judiciais, exemplificadas pelas discordâncias entre o empresário Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, sobre a remoção de conteúdo online. Essas tensões, embora complexas, refletem a necessidade contínua de equilibrar a proteção da liberdade de expressão com a preservação do Estado democrático de direito. A avaliação do Brasil neste relatório também destaca uma tendência global preocupante: mais da metade da população mundial vive agora em países classificados como tendo "severas restrições" à liberdade de expressão. Isso foi agravado pela mudança do status da Índia para "em crise", revelando uma realidade desafiadora que transcende as fronteiras nacionais. Embora o Brasil tenha conquistado um avanço notável neste cenário, é imperativo que os esforços para fortalecer e proteger a liberdade de expressão continuem. Este relatório serve como um lembrete oportuno de que a promoção desse direito fundamental é essencial para a preservação e o fortalecimento da democracia em todo o mundo.
