Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O objetivo do projeto é a jornada de ensino igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais.
De acordo com o Ministério da Educação, a previsão de repasse será de R$4 bilhões ao projeto, para criar 3,6 milhões de novas vagas.
Com o recurso, as escolas de educação básica de todas as regiões do Brasil devem ampliar em um milhão o número de matrículas. O acréscimo do tempo integral igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais é direcionado ao desenvolvimento e formação integral de bebês, crianças e adolescentes.
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.
