O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir de terça-feira (26) seis réus acusados de executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Até agora, o Supremo já condenou três réus pelos ataques às sedes dos Três Poderes. A maioria dos ministros entendeu que houve uma clara intenção por parte de uma multidão de tomada ilícita de poder, com uso de meios violentos para derrubar um governo democraticamente eleito. As seis pessoas que serão julgadas foram presas durante as invasões ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional e foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes mais graves: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; deterioração do patrimônio tombado. Saiba quem são os réus: Davis Baek Tem 41 anos, é morador de São Paulo, foi preso na Praça dos Três Poderes portando dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. Ele é considerado como executor e incitador dos atos golpistas. A defesa pediu a absolvição já que as testemunhas ouvidas pelo STF constatam que ele "não praticou qualquer conduta relacionado à grave ameaça e nem mesmo praticou qualquer ato de violência", como também não há menções à destruição de patrimônio público. João Lucas Valle Giffoni Tem 26 anos, é morador de área nobre de Brasília, foi preso após invasão do Congresso. É acusado de participar de um grupo que invadiu o Congresso para depredar as instalações, quebrando vidraças, móveis, computadores, obras de arte e câmeras de circuito fechado de TV. No interrogatório, Giffoni disse que participava de uma manifestação pacífica, que achava que seria uma manifestação patriota e que não praticou violência. Ele afirmou ainda que ingressou no Senado para se proteger de bombas lançadas pela polícia. Também disse que não tinha intenção de dar golpe ou depor o governo eleito e que não possui preferência político-partidária. A defesa pede absolvição. Jupira Silvana da Cruz Rodrigues Tem 57 anos, servidora pública aposentada, moradora de Betim (MG), foi presa no interior do Palácio do Planalto. A Polícia Federal encontrou material genético dela em uma garrafa esquecida no Planalto. A defesa pede a absolvição. Os advogados dizem que ela não participou de qualquer destruição ou depredação, sendo que nada foi apreendido com ela. Afirmam ainda que a PGR não conseguiu comprovar a participação dele nos crimes denunciados. Moacir José dos Santos Tem 52 anos, de Cascavel (PR), foi preso após invasão do Palácio do Planalto. A PF encontrou material genético dele em objetos no Planalto e ainda vídeos e fotos da destruição em seu celular. Ele contou que se deslocou a Brasília em um ônibus fretado com mais de 60 pessoas e que buscava um Brasil melhor, sendo defensor das escrituras sagradas. A defesa alega que ele só entrou no Planalto por instinto e para se proteger de bombas lançadas pela PM, sendo que os próprios policiais acenavam para que os manifestantes entrassem no prédio. A defesa pede a absolvição alegando que Moacir não cometeu nenhum fato delituoso, não se associou a ninguém e nem estava armado. Nilma Lacerda Alves Tem 47 anos, moradora de Barreiras (BA), foi presa no Palácio do Planalto. A PGR diz que ela integrou um grupo que destruiu obras de arte e bens públicos no Planalto. A defesa afirma que "não há provas que sustentam as alegações trazidas no processo, sequer indícios contundentes foram juntados". Os advogados dizem ainda que até o momento não foi indicada uma conduta específica da denunciada, devendo o presente processo ser imediatamente arquivado". Reginaldo Carlos Beggiato Garcia Tem 55 anos, morador de Jaguariúna e foi preso após invasão no Congresso. É acusado de participar de um grupo que invadiu o Congresso para depredar as instalações, quebrando vidraças, móveis, computadores, obras de arte e câmeras de circuito fechado de TV. A defesa pediu a absolvição dele. Os advogados alegam que ele foi a Brasília participar de uma manifestação pacífica, mas que infelizmente no decorrer da manifestação ocorreu uma grande confusão e depredações que vão totalmente ao contrário do que ele acredita, sendo que ele não praticou nenhum ato ilícito. A possível condenação Se forem condenados, as penas somadas podem chegar a 30 anos de prisão. Entre as provas apontadas pela Polícia Federal contra parte desses réus está material genético encontrado numa garrafa e em outros objetos esquecidos no Planalto, além de dados extraídos de celular. Um deles foi preso na Praça dos Três Poderes portando dois rojões não disparados, munições de gás lacrimogêneo, balas de borracha, uma faca e dois canivetes. A maioria desses réus já está solta, usa tornozeleira eletrônica e cumpre restrições, como não acessar redes sociais. As ações penais serão analisadas de forma individual no plenário virtual da Corte. Os ministros podem inserir seus votos no sistema até o dia 2 de outubro. O primeiro a votar é o relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelo revisor, ministro Nunes Marques. As defesas dos réus também apresentaram manifestações sobre os casos de forma virtual. Os crimes do 8 de janeiro No julgamento dos três primeiros réus, a maioria do STF também afirmou que os ataques configuraram o chamado crime de multidão, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, num efeito manada. Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes.
