O relatório conduzido pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os eventos do 8 de janeiro de 2023 foi recentemente aprovado com uma contagem de 20 votos favoráveis e 11 contrários. O estudo resultou em diversas recomendações de indiciamento direcionadas ao Ministério Público e à Polícia Federal, destacando-se entre eles o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o documento, Jair Bolsonaro é apontado como um "mentor moral", possuindo responsabilidade direta em diversos ataques direcionados a figuras republicanas que se opuseram às suas intenções. Afirma-se que o ex-presidente e seu círculo íntimo estavam cientes dos potenciais efeitos das manifestações, tendo participado de grupos nas redes sociais e incentivado a dissidência, contribuindo para o agravamento da situação.
Os ex-integrantes do governo também são mencionados no relatório, sendo descritos como associados às supostas práticas criminosas de Bolsonaro, possuindo papel crucial nos acontecimentos do referido dia.
Os indiciamentos propostos pelo relatório incluem:
- Jair Bolsonaro: Acusado de associação criminosa, tentativas de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e obstrução ao livre exercício de direitos políticos. As penas cumulativas para tais crimes poderiam alcançar 29 anos.
- General Braga Netto: Indicado por associação criminosa, tentativas de suprimir o Estado Democrático e golpe de Estado, podendo receber penas somadas de até 23 anos.
- Anderson Torres: Apontado pelos mesmos crimes atribuídos a Bolsonaro, com possibilidade de condenação cumulativa de 29 anos.
- General Augusto Heleno, General Luiz Eduardo Ramos e General Paulo Sérgio Nogueira: Todos acusados de associação criminosa, tentativas de supressão do Estado Democrático e golpe de Estado. Para cada um, as penas somadas poderiam atingir 23 anos.
