O governo federal está determinado a reduzir o "Custo Brasil" em várias frentes nos próximos anos. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), essa estratégia envolve a criação e revisão de atos normativos e legislativos em pelo menos dez áreas distintas, conforme relatado pelo Valor. Essas ações abrangem uma ampla variedade de setores, desde a simplificação das taxas setoriais de energia elétrica até a garantia de estabilidade de financiamento para bancos públicos. Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, enfatizou que não existem prioridades fixas, mas sim áreas onde as mudanças podem ser implementadas com maior agilidade. A jornada do governo para reduzir o Custo Brasil teve início com a recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) em julho. O CNDI é presidido pelo MDIC e composto por 20 ministros, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 21 representantes da sociedade civil, incluindo entidades industriais e representantes dos trabalhadores. Em setembro, o CNDI estabeleceu um grupo de trabalho para discutir estratégias de redução do Custo Brasil, envolvendo a definição desse conceito e a participação da sociedade por meio de uma consulta pública. Nesse contexto, o Custo Brasil é definido como a diferença entre os custos de produção no país e a média dos custos de produção na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A consulta pública atraiu cerca de 1,300 contribuições, com destaque para a participação da indústria. Entre as propostas para os próximos seis meses, está a elaboração de um projeto de lei para aprimorar o sistema geral de garantias, visando apoiar micro e pequenas empresas, cuja maioria dos ativos são bens móveis. Além disso, está prevista a apresentação de um mapeamento de políticas internacionais de incentivo à transição energética. Economistas e entidades do setor comercial elogiaram as ações do governo, considerando-as relevantes e fruto de um diálogo construtivo com o setor privado. Essas medidas têm o potencial de impulsionar a economia e fortalecer a competitividade do Brasil no cenário global.
