O mais recente relatório sobre a situação democrática mundial, publicado pelo think tank International IDEA com sede em Estocolmo, destaca uma preocupante tendência de declínio da democracia em quase metade dos países do mundo. O ano de 2023 é apontado como o período de maior "recessão democrática" dos últimos anos, e o governo anterior do presidente Jair Bolsonaro continua a ter impactos negativos no cenário político brasileiro. O relatório, intitulado "O estado global da democracia 2023: pesos e contrapesos," baseou-se em diversos indicadores democráticos, incluindo liberdades civis, independência judicial e participação política, para avaliar a saúde das democracias em todo o mundo. As conclusões apontam para um enfraquecimento dos fundamentos da democracia global, com desafios que vão desde eleições com suspeitas de fraude até restrições de direitos civis. É notável que este seja o sexto ano consecutivo em que o número de democracias em declínio supera as que estão em progresso, representando a mais longa "recessão democrática" registrada desde 1975, quando os dados começaram a ser coletados. Dos 173 países analisados, 85 apresentaram fraco desempenho em pelo menos um indicador-chave do funcionamento democrático nos últimos cinco anos. O declínio é particularmente notável nas áreas de eleições e na eficácia dos Parlamentos, bem como no princípio do Estado de direito, incluindo a independência do sistema judicial. O relatório destaca eventos como guerras civis e colapsos estatais em países como Afeganistão, Haiti e Birmânia. Também menciona o autoritarismo em nações como Bielorrússia, Rússia, Camboja, El Salvador, Nicarágua e Venezuela. Até mesmo democracias estabelecidas estão sofrendo, pois os poderes executivos tentam minar instituições que deveriam servir como contrapesos ao poder. A desconfiança nos sistemas eleitorais afetou negativamente os índices democráticos na América Latina, incluindo países que antes apresentavam um bom desempenho, como o Brasil e a Costa Rica. No caso do Brasil, a polarização e a desinformação contribuíram para protestos em janeiro de 2023, com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro alegando fraude eleitoral. Em alguns países da América Central e do Sul, líderes recorreram à militarização e à imposição de "estados de exceção" para combater a criminalidade violenta, afetando negativamente as liberdades civis e a segurança dos cidadãos. A corrupção, a desigualdade e o discurso polarizado têm contribuído para o apoio a governos antidemocráticos. No Brasil, a atuação do sistema judiciário desempenhou um papel fundamental na contenção da desinformação durante a campanha presidencial polarizada, embora tenha sido alvo de críticas por possíveis excessos. Além disso, o relatório ressalta que as políticas adotadas pelo ex-presidente Bolsonaro minaram o espaço cívico e tiveram impactos negativos nas medidas antidiscriminação e na proteção de povos indígenas. A abordagem inadequada do governo à pandemia de Covid-19, incluindo altas taxas de mortalidade e disseminação de desinformação, também prejudicou a confiança nas instituições do país. Para enfrentar esses desafios, o relatório destaca a importância de investir na educação e no bem-estar social, bem como promover uma cultura de diálogo e compromisso. Essas medidas são fundamentais para proteger e fortalecer a democracia brasileira após uma década de declínio democrático. O relatório também observa que o declínio democrático se estende a outras regiões do mundo, como a África, Europa, América do Norte e Ásia. Além disso, eventos como a guerra na Ucrânia estão moldando a dinâmica política na Europa e gerando desafios adicionais para as instituições democráticas. Em resumo, o relatório destaca a necessidade urgente de fortalecer as instituições democráticas, proteger os direitos civis e enfrentar a desigualdade e a corrupção para preservar o progresso democrático e mitigar os riscos associados ao crescimento de líderes autoritários.
