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Dino recebe aprovação esmagadora de 47 votos no Senado para o STF. Entenda o impacto dessa decisão!

Dino recebe aprovação esmagadora de 47 votos no Senado para o STF. Entenda o impacto dessa decisão!

Na noite da última quarta-feira (13 de dezembro de 2023), o Senado Federal aprovou, por meio de votação secreta, a indicação do atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), com um total de 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Para obter a aprovação, eram necessários apenas 41 votos a favor. A expectativa do governo era de que o apoio ao Ministro Dino ficasse entre 48 a 52 votos.


A aprovação ocorreu após uma extensa sabatina de 10 horas e 2 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante esse processo, Dino obteve 17 votos favoráveis contra 10. A previsão do governo se confirmou, considerando que, embora a votação tenha sido sigilosa, já se esperava a rejeição por parte de membros do PL, do Novo e de senadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).


Diferentemente da derrota na indicação de Igor Roque para a Defensoria Pública da União, a escolha de Flávio Dino foi pessoal do presidente Lula, com uma estratégia articulada pelo Planalto para conquistar votos. Com esse resultado, Dino, se mantendo nos critérios atuais, ocupará a vaga até 30 de abril de 2043, quando atingirá a idade de 75 anos. Essa cadeira foi deixada vaga por Rosa Weber, que se aposentou oficialmente em setembro.


O presidente Lula anunciou a indicação de Dino em 27 de novembro, no mesmo momento em que divulgou o nome do procurador Paulo Gonet para assumir o cargo deixado por Augusto Aras na Procuradoria Geral da República (PGR). Gonet também passou pela sabatina no dia 13 de dezembro.


Com a aprovação no Senado, a posse de Flávio Dino no STF deve ser agendada para o ano de 2024. O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, já sugeriu que seria mais razoável realizar o evento no próximo ano, uma vez que o Poder Judiciário entrará em recesso em 20 de dezembro.


Na sabatina, Dino enfrentou intensos questionamentos da oposição ao governo sobre sua atuação nos eventos de 8 de janeiro, sua relação com políticos adversários, incluindo Bolsonaro, temas como a descriminalização do aborto e a regulação das redes sociais. O indicado se dispôs a discutir temas em tramitação no STF, evitando posicionar-se sobre uma ação hipotética contra Bolsonaro. Negou ainda as acusações de omissão no tratamento dos atos extremistas em Brasília.


O caminho até a aprovação de Dino no Congresso não foi isento de desafios, ocorrendo num período de tensão entre o STF e o Congresso Nacional. A possibilidade de um novo ministro com perfil próximo ao governo Lula no STF gerava apreensão quanto ao aumento do embate entre os poderes, mas a preocupação foi amenizada devido ao receio dos congressistas em antagonizar com um futuro membro do STF. O Ministro da Justiça foi criticado por sua atuação durante os atos extremistas de 8 de janeiro, especialmente pela não solicitação de reforços naquela manhã. Durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), Dino foi acusado pela oposição de apagar imagens das câmeras de segurança na data do incidente. Em 13 de novembro, a oposição solicitou seu afastamento do cargo após a revelação da participação de Luciane Barbosa Farias, esposa do líder do Comando Vermelho, em reuniões no Ministério da Justiça e Segurança Pública.



 

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