Reforma Tributária: Um Marco Após 40 Anos Em uma histórica sessão do Congresso Nacional, a tão aguardada reforma tributária foi promulgada, encerrando uma espera de quatro décadas. O Presidente Lula destaca o feito como crucial para o desenvolvimento econômico e a justiça social. 1. Simplificação tributária e redução de custos: Unificação de tributos, fim da cumulatividade e criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). 2. Justiça social: Adeus à regressividade! O novo sistema tributário visa equidade, seguindo padrões progressivos de países desenvolvidos. 3. Cashback do povo: Famílias de baixa renda podem receber dinheiro de volta na compra de itens essenciais. Um passo para a justiça social na tributação. 4. Alíquota zero para cesta básica: Vitória para a classe trabalhadora! Produtos essenciais terão imposto zero, impactando positivamente nos preços. 5. Saúde e medicamentos: Regime diferenciado com redução de 60% na alíquota para medicamentos básicos e alíquota zerada para tratamentos graves. 6. IPVA para Itens de Luxo: Uma medida de justiça social. Veículos aquáticos e aéreos agora contribuirão, promovendo equidade e aumentando a arrecadação. A promulgação reforça o compromisso transformador do governo, marcando um capítulo na história do país.
