Justiça brasileira investe milhões em técnica polêmica: constelação familiar A Justiça brasileira gastou mais de R$ 2,6 milhões em cursos de constelação familiar para juízes e servidores, uma prática alternativa para resolver conflitos familiares. A técnica, que utiliza dinâmicas em grupo para recriar cenas e resolver disputas, não é reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia, que aponta "incongruências éticas e de conduta profissional." Vários tribunais, incluindo TJBA, TJMG, TJSC, TJSP, e TJCE, confirmam o oferecimento da prática. O TJRO lidera os gastos, acumulando R$ 1,5 milhão em cursos. A iniciativa não é uniforme, com alguns tribunais usando a constelação como método de conciliação de conflitos, enquanto outros a aplicam como parte de programas de acolhimento. Críticos questionam a eficácia da constelação e alegam riscos éticos. O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica orientou que a técnica não seja usada nesse contexto. Há projetos de lei, como o PL 9.444/2017, buscando regulamentar a prática. O uso da constelação ganhou espaço desde 2012, inspirado no "direito sistêmico." A Resolução 125 do CNJ, que trata da conciliação, facilitou sua adoção. Contudo, críticos, como o juiz Romano Ensweiler, questionam a necessidade de regulamentação, argumentando que isso pode piorar a situação. Após receber 25 mil apoios, a Sugestão Legislativa n° 1, de 2022, pedindo o "banimento da prática de Constelação Familiar das Instituições Públicas," aguarda parecer do senador Eduardo Girão. O Conselho Federal de Psicologia enviou uma moção de apoio à proposta. O uso da constelação familiar nos tribunais brasileiros levanta questões éticas e práticas. Enquanto defensores alegam uma abordagem mais holística, críticos questionam sua eficácia e impacto, provocando debates sobre a regulamentação dessa técnica controversa na esfera judiciária do país.
