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1 ano após o 8 de janeiro: militares enfrentam escassa repreensão judicial

1 ano após o 8 de janeiro: militares enfrentam escassa repreensão judicial

Um ano após o ataque de 8 de janeiro, o pior à democracia brasileira desde 1988, constatamos a ausência de condenações significativas para membros das Forças Armadas envolvidos na intentona. Levantamento mostra que, enquanto civis enfrentam punições, militares responsáveis pela segurança presidencial atuam normalmente, alguns até ascendendo na carreira.


O STF condenou civis a penas superiores a 10 anos, mas as investigações sobre militares permanecem sob sigilo. O Exército e a Marinha, consultados, revelaram procedimentos administrativos, mas a transparência é limitada. O único militar condenado, o coronel Testoni, recebeu pena branda por injúria.


A PF assumiu a investigação, realizando 22 operações da Operação Lesa Pátria. A PGR, após a CPI Mista, recebeu relatório pedindo o indiciamento de 61 pessoas, incluindo Bolsonaro e ministros. A PGR já denunciou 1,4 mil pessoas, mas não divulgou envolvimento militar nas denúncias.


O cenário pós-ataque revela histórico de impunidade militar, inclusive de alta patente, estimulando potenciais novas manifestações antidemocráticas. A inefetividade das punições, somada à presença militar na política, suscita preocupações quanto à subordinação das Forças Armadas ao poder civil, conforme preconiza a Constituição de 1988. A dificuldade do governo em lidar com esse dilema persiste, enquanto o novo procurador-geral, Paulo Gonet, deve decidir sobre os rumos das investigações.



 

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