Na última segunda-feira (8 de janeiro de 2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou um encontro crucial com o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. Conforme apurado pelo Poder360, após essa reunião, o anúncio da nomeação de Lewandowski como o novo ministro da Justiça está iminente e deverá ser oficializado nos próximos dias. Destaca-se que o encontro contou com a presença do atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que, por sua vez, assumirá uma cadeira no STF em fevereiro. Antes do encontro com Lula, havia incerteza quanto à aceitação do convite por parte de Lewandowski. O magistrado assumiu, em 1º de janeiro de 2024, a presidência do TPR (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul, cargo para o qual foi designado por um mandato de um ano. Notavelmente, Lewandowski ingressou na Corte em 29 de julho de 2023 como representante do Brasil, ocupando a posição de árbitro titular. O TPR, sediado em Assunção (Paraguai), atua como a instância jurisdicional do Mercosul, garantindo a interpretação, aplicação e cumprimento adequados das normas que regem o bloco desde sua implementação em 13 de agosto de 2004. É importante ressaltar, segundo esclarecimento de Clarita Maia, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal), que não há uma lei que proíba o presidente do TPR do Mercosul de exercer simultaneamente outro cargo. Portanto, caso Lewandowski seja indicado como ministro da Justiça, não haverá impedimento legal para assumir ambas as responsabilidades. Esses desdobramentos representam uma peça significativa no cenário político atual e sinalizam mudanças importantes no panorama ministerial brasileiro.
