Governo Avalia Medidas para Atenuar Impacto nas Contas de Energia O governo do presidente Lula está em processo de avaliação e considera adotar medidas para enfrentar o constante aumento nas contas de energia. De acordo com informações da coluna da jornalista Mariana Londres, do UOL, uma das principais estratégias em discussão é a elaboração de uma medida provisória no setor elétrico, com expectativa de edição até o final deste mês. Embora o Ministério de Minas e Energia não tenha confirmado oficialmente, o debate está em curso, e o texto ainda está em fase de finalização. Os reajustes nas contas dos consumidores que recebem energia das distribuidoras financiam diversos benefícios no mercado livre de energia (comercial acima de um consumo específico, aproximadamente R$ 10 milhões mensais, que adquire energia de fontes renováveis e a recebe pela rede de distribuição) e na geração distribuída (produtores de sua própria energia renovável, limitada à rede). Entre as propostas que podem ser incorporadas na medida provisória, está o realocamento de recursos para mitigar o impacto do reajuste contratual de energia no Amapá, programado para 2024. Esses recursos seriam provenientes da privatização da Eletrobrás, com o intuito de reduzir os empréstimos relacionados às contas de Covid e de Escassez Hídrica no Amapá, que têm exercido pressão sobre as tarifas. Outra opção é a redistribuição de recursos de fundos setoriais para minimizar os impactos do reajuste contratual de energia no Amapá. Adicionalmente, há planos para reduzir os benefícios da geração distribuída, conforme estabelecido na aprovação do marco da energia renovável em alto-mar, cujo texto ainda aguarda avaliação pelo Senado. A medida provisória busca oferecer soluções emergenciais para questões específicas, como o expressivo aumento previsto na tarifa de energia no Amapá, podendo atingir 34% em 2024. Também abordará os subsídios incluídos no marco da energia renovável em alto-mar, os quais acarretariam em um aumento de R$ 39 bilhões anuais nos custos das contas de luz do mercado regulado. O governo está atento a outros desafios, como a revisão geral dos subsídios embutidos nas contas de luz, estimados em R$ 37 bilhões em 2024, representando quase 15% do valor total das contas. Entre as possíveis medidas, está a redistribuição dos custos de confiabilidade do sistema elétrico, atualmente suportados apenas pelo mercado regulado. O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, mencionou recentemente a intenção do governo de revisar os subsídios, que devem atingir R$ 37 bilhões em 2024, representando quase 15% do valor das contas, destacando a possibilidade de redistribuir o custo da sobrecontratação pelas distribuidoras.
