Aumento Alarmante de Intolerância Religiosa no Brasil: Uma Análise Abrangente O Brasil, terra de diversidade religiosa, enfrenta um crescente desafio no respeito aos direitos fundamentais de liberdade de crença e exercício de cultos religiosos, conforme revelam dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, examinados em colaboração com o Fantástico, da TV Globo. Religiões de matriz africana, incluindo o candomblé e a umbanda, figuram entre as cinco mais seguidas, congregando mais de um milhão de adeptos. Contudo, os católicos praticantes representam a maioria, com impressionantes 123 milhões, seguidos pelos evangélicos, totalizando 113 milhões, segundo o IBGE. O serviço governamental Disque 100, encarregado de receber denúncias, testemunhou um notável aumento de relatos de intolerância religiosa, especialmente após 2021, um ano marcado pelo início da pandemia da Covid-19. Entre 2018 e 2023, as denúncias dispararam de 615 para 1.418, um aumento de 140,3%. As violações, englobando diversas formas de violência, saltaram de 624 para 2.124 no mesmo período, representando um preocupante aumento de 240,3%. O triênio entre 2022 e 2023 registrou um aumento significativo, com 64,5% nas denúncias e 80,7% nas violações. Em 2023, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia lideraram em termos de denúncias. O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, destaca a alarmante compreensão de que a violência contra a religiosidade de uma pessoa constitui uma violação direta dos direitos humanos. Como resposta a essa preocupante tendência, o governo estabeleceu a Coordenação de Promoção à Liberdade Religiosa, sob a liderança da Ialorixá Mãe Gilda de Oxum. O objetivo primordial é fomentar a tolerância e assegurar a preservação da diversidade religiosa no Brasil. Desde janeiro do ano passado, medidas legislativas reforçadas proporcionam penas de até cinco anos de prisão e multas para aqueles que praticam crimes de intolerância religiosa, conforme estipulado pela lei 14.532. Essa legislação equipara a injúria racial ao racismo, conferindo proteção à liberdade religiosa e tornando o crime imprescritível, sem direito a fiança.
