Diante das recentes enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está tomando medidas para evitar uma possível escalada nos preços desse importante grão alimentício. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou que a Conab planeja adquirir o arroz já industrializado e empacotado no mercado internacional. As perdas na lavoura, os armazéns alagados e a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas devido às enchentes, podem resultar em uma situação de desabastecimento, o que poderia elevar significativamente os preços no comércio nacional. Fávaro explicou que a infraestrutura logística está comprometida, tornando difícil a remoção do arroz do Rio Grande do Sul para os centros consumidores em outras regiões do país. Para viabilizar a compra pública de estoques de arroz empacotado, será necessária a abertura de crédito extraordinário. Uma medida provisória está sendo preparada para autorizar a Conab a realizar essas compras, inicialmente na ordem de 1 milhão de toneladas. Fávaro enfatizou que o objetivo não é concorrer com os produtores locais, mas sim evitar o desabastecimento e a especulação de preços. O processo depende da aprovação pelo Congresso Nacional de um decreto legislativo que reconheça a calamidade pública no Rio Grande do Sul, o que permitirá a suspensão dos limites fiscais para a ampliação do orçamento. O decreto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deve ser votado ainda pelo Senado. Na primeira etapa, a Conab realizará um leilão para adquirir 200 mil toneladas de arroz importado dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai, Paraguai e eventualmente da Bolívia. O restante, até totalizar 1 milhão de toneladas, será importado conforme a avaliação de mercado, podendo a cota ser aumentada se necessário. Fávaro esclareceu que a Conab só revenderá o arroz importado para pequenos mercados no país, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, de forma a não afetar a relação dos produtores brasileiros com os atacadistas, seus principais clientes. Além disso, o ministro ressaltou a importância de prorrogar os débitos do setor agrícola afetado pelas chuvas no estado. O governo deverá analisar o pedido de prorrogação imediata, por 90 dias, do pagamento de parcelas de empréstimos e operações financeiras contratadas pelos produtores, medida que precisa ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional. O órgão deverá realizar uma reunião extraordinária nos próximos dias para tratar do assunto.
